GARIMPO NAS MARGENS DO RIO MADEIRA: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
Palavras-chave:
Operação governamental; Garimpo ilegal; Rio Madeira.Resumo
Este estudo tem como objetivo abordar a problemática do garimpo ilegal na Amazônia brasileira, com foco específico nas operações do governo federal destinadas a coibir essa atividade na região sudoeste, mais precisamente nas margens do rio Madeira. Apesar de o Brasil ser reconhecido internacionalmente por sua rica biodiversidade, enfrenta desafios consideráveis na proteção e manejo desses recursos naturais e na resolução de conflitos socioambientais. Esta pesquisa é de cunho qualitativa e bibliométrica e fundamenta-se em dados provenientes de fontes oficiais do governo e de bases científicas. Com base nos dados encontrados, destaca-se a necessidade de aprimoramento das estratégias governamentais de combate ao garimpo ilegal, uma vez que os garimpeiros, que muitas vezes dependem exclusivamente dessa atividade secular, se encontram desamparados pelo Estado. Neste contexto desafiador, complexo e repleto de impactos, é urgente estabelecer um acordo de cooperação que engloba a preservação ambiental, os direitos humanos e as necessidades econômicas locais. A implementação de soluções multidimensionais, voltadas para um futuro sustentável, surge como uma abordagem mais promissora para mitigar o estresse socioambiental e proteger a subsistência das comunidades afetadas pela atividade de garimpo ilegal de ouro no rio Madeira.
Referências
ARAUJO, Neiva Cristina; DE SOUZA MORET, Artur. Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em Rondônia. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 13, n. 26, p. 167-194, 2016.
BASTOS, Wanderley R. et al. Mercúrio em peixes do rio Madeira (avaliação temporal e espacial), Amazônia brasileira. Pesquisa Ambiental, v. 140, pág. 191-197, 2015.
BITAR, O.Y & ORTEGA, R.D. Gestão Ambiental. In: OLIVEIRA, A.M.S. & BRITO, S.N.A. (Eds.). Geologia de Engenharia. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE), 1998. cap. 32, p.499-508
BRASIL. Decreto Federal 6514/08. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
BRASIL. Lei 9605/98. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
BRASIL. Ministério Público Federal. Câmara de Coordenação e Revisão. Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas. Brasília: MPF, 2020.
CADAVID-MUNOZ, Natália; ARANGO-RUIZ, Álvaro. O mercúrio como contaminante e fator de risco para a saúde humana. Rev. Lasallista Investiga. Caldas, v. 2, pág. 280-296, dezembro de 2020.
CARDOSO, Silvia Helena. PASSADO E PRESENTE NA VILA DE SERRA PELADA. PIXO-Revista de Arquitetura, Cidade e Contemporaneidade, v. 7, n. 24, p. 496-503, 2023.
CEMADEN (2018). Centro nacional de monitoramento e alertas de desastres naturais. Disponível em: https://www.gov.br/cemaden/pt-br. Acesso em 10 de set. 2023.
DOREA, Jose G. et al. Selenium and mercury concentrations in some fish species of the Madeira River, Amazon Basin, Brazil. Biological trace element research, v. 65, p. 211-220, 1998.
FEARNSIDE, Philip M. Efeitos de uso de terra e manejo florestal no ciclo de carbono na Amazônia brasileira. Causas e dinâmica do desmatamento na Amazônia. Brasília, DF, Brasil: Ministério do Meio Ambiente, p. 173-196, 2001.
FERNANDES, Valdir; SAMPAIO, Carlos. Problemática ambiental ou problemática socioambiental? A natureza da relação sociedade/meio ambiente. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n. 18, p. 87-94, 2008.
FERREIRA P, Mayana Flávia; NARDELLI, Aurea Maria Brandi. Desenvolvimento sustentável: os avanços na discussão sobre os temas ambientais lançados pela conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio+20 e os desafios para os próximos 20 anos. Perspectiva, [S. l.], v. 33, n. 3, p. 1257–1277, 2016.
FERREIRA, Camila Pontes; LEITÃO, Luciney Araujo. O Papel do Estado Frente à Efetivação do Direito Originário sobre as Terras Tradicionais e a Prática Ilegal do Garimpo. Semana da Diversidade Humana (ISSN: 2675-1127), v. 6, n. 7, 2022.
GOMES, Bárbara Leticia Corrêa et al. Análise temporal da exposição ao mercúrio na população ribeirinha da Amazônia: revisão integrativa. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 13, n. 5, p. e7172-e7172, 2021.
GOMES, Marlon Bruno Barbosa. “A SAGA DO OURO”–Avaliação das ocorrências por extração irregular de minérios na Bacia Hidrográfica Rio Madeira (RO). 2016.
GREENPEACE. Garimpo ilegal: quais são os impactos e prejuízos deste crime? Disponível em: < https://www.greenpeace.org/brasil/blog/garimpo-ilegal-quais-sao-os-impactos-e-prejuizos-deste-crime/> Acesso em: 10 set. 2023.
JESUS, M. S. et al. Métodos de avaliação de impactos ambientais: uma revisão bibliográfica. Brazilian Journal Of Development, Curitiba, v. 7, n. 4, p. 38039-38070, 2021.
JUNIOR, Roberto Pinto Monte et al. Riscos Potenciais à Saúde Humana e Ambiental com o uso do Mercúrio na Atividade de Garimpo Artesanal de Ouro no Alto Rio Madeira, Amazônia Ocidental. Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 23, n. 6, p. e12840-e12840, 2023.
LACERDA, L. D.; BASTOS, W. R. Land use change and Mercury mobilization in the Amazon: The Madeira river basin case study. In: Irene Wagner-Döbler (Org.). Bioremediation of Mercury Current Research and Industrial Applications. Caister Academic Press, v. 1, p. 81-96, 2013.
LAUTHARTTE, Leidiane C. et al. Potencial Exposição ao Mercúrio Atmosférico no Ambiente Ocupacional de Comércios de Ouro de Porto Velho, Rondônia. Química Nova, v. 41, n. 9, p. 1055-1060, 2018.
LEONEL, Mauro. A morte social dos rios. Editora Perspectiva SA, 2020.
MAGNUSSON, William Ernest et al. O programa de pesquisa em biodiversidade. Conhecendo a biodiversidade. MCTIC, CNPq, PPBio, Brasília, 197pp., págs. 15-33 , 2016.
MANZOLLI, Bruno et al. Legalidade da produção de ouro no Brasil. Belo Horizonte: Editora IGC/UFMG, 2021.
MAPBIOMAS. (n.d.). Área ocupada pela mineração no Brasil cresce mais de 6 vezes entre 1985 e 2020. Disponível em https://mapbiomas.org/area-ocupada-pela-mineracao-no-brasil-cresce-mais-de-6-vezes-entre-1985-e-2020.
MATAVELI, Guilherme et al. Mining is a growing threat within indigenous lands of the Brazilian Amazon. Remote Sensing, v. 14, n. 16, p. 4092, 2022.
MEDEIROS, Mildred Ferreira et al. Fundamentos da assistência de enfermagem na atenção primária às gestantes ribeirinhas afetadas pelo despejo de mercúrio em corpos d’agua. Global Clinical Research Journal, v. 2, n. 2, p. e31-e31, 2022.
MENDES, Vanessa A. et al. Mercúrio no sangue, cabelo e fezes de ribeirinhos piscícolas de subsistência da Bacia do Rio Madeira (Amazônia Ocidental). Jornal de Elementos Traço em Medicina e Biologia, v. 67, p. 126773, 2021.
MOTA, José Aroudo; GAZONI, Jefferson Lorencini. Plano Amazônia Sustentável: interações dinâmicas e sustentabilidade ambiental. 2009.
MP Federal (2020) Mineração ilegal de ouro na Amazônia: marcos jurídicos e questões controversas. MPF, Brasília
NEVES, Felipe Schaeffer; FOLLY, Maiara. Relatório Estratégico 04 –Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na amazônia. [S. l.]: Plataforma Cipó, 2021. Disponível em: https://plataformacipo.org/wp-content/uploads/2021/12/Relato%CC%81rio-Estrate%CC%81gico-4_v2.pdf. Acesso em: 08 set. 2023.
NUNES, Maria Sinamor Barauna et al. Impacto do consumo de peixes contaminados por mercúrio na saúde humana em habitantes da Amazônia brasileira: revisão sistemática. Brazilian Journal of Health Review, v. 6, n. 4, p. 15111-15124, 2023.
OLIVEIRA RC, et al.Fish consumption by traditional subsistence villagers of the Rio Madeira (Amazon): impact on hair mercury. Annals Human Biology,2010;37(5):629–642.
POZZETTI, Valmir César et al. Uso de mercúrio na Amazônia brasileira: contaminação, problemas e legislação vigente. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 13, n. 2, 2022.
QUESTÃO, E.; ALEGRE, P. Bibliometria: evolução histórica e questões atuais. Em Questão, v. 12, n. 1, p. 11–32, 10 dez. 2006.
RIO, Gisela Aquino Pires do; COELHO, Maria Celia Nunes; WANDERLEY, Luiz Jardim. Rio Madeira: fronteiras, redes, rotas e regiões. Novos Cadernos NAEA, [S.l.], v. 18, n. 2, dez. 2015.
SILVA F, Erivaldo Cavalcanti et al. Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia (v. 1). Manaus (AM). Editora UEA, 2021.
SOUSA, R. DE L.; VIEIRA, I. M. C..; FOLLMANN, J. I. Jornalismo ambiental: análise da cobertura jornalística do portal a crítica sobre a invasão de balsas do garimpo no rio madeira. REVISTA FOCO, [S. l.], v. 16, n. 02, p. e941, 2023. DOI: 10.54751/revistafoco. v16n2-077. Disponível em: https://ojs.focopublicacoes.com.br/foco/article/view/941 . Acesso em: 8 sep. 2023.
TONSO, S. A educação ambiental que desejamos desde um olhar para nós mesmos. Disponível em: https://bit.ly/2OO8U3G. Acesso em: 10 de set. 2023.
VEIGA, A. Tadeu C.; VEIGA, Marcelo M. Uma proposta para reabilitação de áreas garimpadas na Amazônia. Cierre de Minas: Experiencia en Iberoamerica. Roberto Villas Bôas e Maria Laura Barreto. Rio de Janeiro: CYTED/IMAAC/UNIDO, 2000.
VIEIRA SM, et al.Total and methyl-mercury in hair and milk of mothers living in the city of Porto Velho and in villages along the Rio Madeira, Amazon, Brazil, Int J. Environ. Health. 2013;216(6):682–689.
WANDERLEY, Luiz Jardim de Moraes. GEOGRAFIA DO OURO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: uma análise a partir da porção meridional. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2015.
WCED. World Commission on Environment and Development: our common future. Oslo: WCED, 1987.
